DEVOLUÇÕES, CANCELAMENTOS e TROCAS

No âmbito da sua Política de Satisfação ao Cliente, e nos termos legais aplicáveis, a PMC possibilita a troca ou devolução (resolução do contrato) de artigos nas mesmas condições em que foram entregues, no prazo de 14 dias a contar da data da sua receção pelo Cliente.

As Condições da Devolução no caso de resolução de contrato, são:

Todos os produtos devem ser verificados no ato da entrega. Se, no ato da entrega, a encomenda se encontrar danificada, o Utilizador deve devolvê-la de imediato ao transportador, justificar o motivo da devolução na guia de remessa e informar de imediato a PMC através do e-mail info@pmcaodomicilio.com.
Se, após a entrega, o Utilizador verificar que algum dos produtos não se encontra conforme, deve informar de imediato a PMC através do e-mail info@pmcaodomicilio.com com indicação do número de encomenda, juntamente com imagens do produto danificado, para abertura de processo de verificação da ocorrência e resolução da mesma.
Para realizar a devolução de uma encomenda, o produto deverá estar em perfeitas condições, e se for caso disso com a sua embalagem original, acessórios ou ofertas promocionais incluídas, e acompanhado do comprovativo de compra ou fatura.
Na falta de reclamação, a Encomenda presume-se recebida, conforme e em bom estado no prazo de 14 dias a contar da data da sua receção pelo Cliente.
1.

3. Prazo de Devolução: Até ao 14º dia consecutivo, a partir do dia da entrega, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei 24/2014, de 14 de fevereiro

O reembolso do valor da compra será feito através de transferência bancaria, num prazo máximo de 14 dias após a validação do cumprimento das condições de devolução descritas anteriormente.

Caso a devolução tenha sido efetuada por motivos que não os da existência justificada de defeito ou não conformidade dos produtos adquiridos, os gastos de envio para a nosso armazém são da responsabilidade do Cliente. Para tal o cliente deverá contatar a linha de apoio PMC 21 453 684 6 ou por mail info@pmcaodomicilio.com para informações sobre o procedimento de envio.

Ficam excluídos do direito de resolução do contrato, não podendo o consumidor resolver livremente os seguintes contratos:

- Fornecimento de bens confecionados de acordo com as especificações do consumidor ou manifestamente personalizados;

- Fornecimento de bens que, por natureza, não possam ser reenviados ou sejam suscetíveis de se deteriorarem ou de ficarem rapidamente fora do prazo;

- Fornecimento de bens selados não suscetíveis de devolução, por motivos de proteção da saúde ou de higiene quando abertos após a entrega;

- Fornecimento de bens que, após a sua entrega e por natureza, fiquem inseparavelmente misturados com outros produtos;

- Fornecimento de gravações de áudio ou vídeo ou de programas informáticos selados, a que o consumidor tenha retirado o selo de garantia de inviolabilidade após a entrega;

A PMC assume a responsabilidade decorrente dos defeitos de origem ou matéria-prima do produto adquirido e, caso tal se venha a confirmar pela equipa especializada da PMC, proceder-se-á à troca ou devolução do produto sem qualquer custo para o cliente.
A PMC reserva-se no direito de não aceitar a devolução de artigos que tenham sinais de utilização indevida ou que tenham sido adulterados face ao seu estado original.
A PMC não se responsabiliza pelas deficiências decorrentes do uso incorrecto, negligência, más condições de armazenamento ou causas de força maior.

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